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Direito de Propriedade: história e relevância

Nicolas Garcia
outubro 2020 — 10 visualizações artigo quintodesapropriaçãodireito de propriedade

  

Lei anticrime faz STJ mudar entendimento sobre conversão de prisão em flagrante para preventiva

Nicolas Garcia
outubro 2020 — 52 visualizações Lei AnticrimeMPSTJ

  

Kassio Nunes é sabatinado pelo Senado

Nicolas Garcia
outubro 2020 — 46 visualizações Kassio NunesPolíticaSenadoSTF

  

Vacina obrigatória? STF decidirá sobre o caso

Nicolas Garcia
outubro 2020 — 60 visualizações COVID-19pandemiaPolíticaSTFVacina

  

Tragédia canina: Pet Shop é condenado a pagar mais de 10 mil reais depois de morte de filhote

Nicolas Garcia
outubro 2020 — 43 visualizações petshopTJ/SP

  

Direito Eleitoral: conheça as legislações necessárias para atuar na área

Nicolas Garcia
outubro 2020 — 14 visualizações Conheça Direitodireito eleitoral

  

Quem é Kassio Nunes Marques?

Nicolas Garcia
outubro 2020 — 62 visualizações Kassio NunesNordesteSTF

  

Barroso afasta por 90 dias senador pego com dinheiro na cueca

Nicolas Garcia
outubro 2020 — 107 visualizações BarrosoCaso da CuecaSTF

  

STJ autoriza soltura de todos os presos do país que tiveram liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança

Nicolas Garcia
outubro 2020 — 115 visualizações STJ

  

Polícia pede prisão de suposta falsa jurista Cátia Raulino

Nicolas Garcia
outubro 2020 — 226 visualizações falsidadePolícia Civil

  

Tudo sobre o caso André do Rap e as divergências internas no STF

Nicolas Garcia
outubro 2020 — 88 visualizações STF

  

STF reafirma independência de Estados e Municípios nas medidas contra o coronavírus

Nicolas Garcia
outubro 2020 — 91 visualizações COVID-19pandemiaSTF

  

Não existe Direito ao Esquecimento para Marco Aurélio Mello

Nicolas Garcia
outubro 2020 — 98 visualizações direito ao esquecimentoSTF

  

O Infiel não tem direito à pensão alimentícia

Nicolas Garcia
outubro 2020 — 44 visualizações direito de famíliaSTJ

  

Lágrimas e homenagens marcam a saída de Celso de Mello do STF

Nicolas Garcia
outubro 2020 — 41 visualizações STF

  

Ministros do STF aprovam Proposta Regimental favorável ao julgamento de ações penais e inquéritos policiais

Nicolas Garcia
outubro 2020 — 77 visualizações FuxPolíciaProposta regimentalSTF

  

OAB deve prestar contas ao TCU? STF julga a partir de sexta-feira o caso

Nicolas Garcia
outubro 2020 — 60 visualizações OABSTFTCU

  

Eleições Diretas no Conselho Nacional da OAB? Presidentes da OAB Paraná dizem sim com campanha "Quero Diretas na OAB"

Nicolas Garcia
outubro 2020 — 64 visualizações conselho nacional oabOAB

  

O que é um "Contencioso" e como ele pode aparecer na sua vida?

Nicolas Garcia
outubro 2020 — 22 visualizações Conheça Direitocontencioso