DMG Legal Consulting

Advogados & Especialistas

  

STF barra reeleição na Câmara e no Senado

Nicolas Garcia
dezembro 2020 — 250 visualizações LegislaçãoSTF

  

TJ/SP irá retificar manual que orienta advogado a estudar legislação

Nicolas Garcia
novembro 2020 — 273 visualizações LegislaçãoOABTJ/SP

  

Vacina obrigatória? STF decidirá sobre o caso

Nicolas Garcia
outubro 2020 — 249 visualizações COVID-19pandemiaPolíticaSTFVacina

  

STF reafirma independência de Estados e Municípios nas medidas contra o coronavírus

Nicolas Garcia
outubro 2020 — 225 visualizações COVID-19pandemiaSTF

  

Obrigatoriedade de pais vacinarem filhos é reconhecida pelo STF como repercussão geral

Nicolas Garcia
setembro 2020 — 266 visualizações COVID-19pandemiaSTFVacina

  

Veja como ficou o STF adaptado ao novo normal

Nicolas Garcia
setembro 2020 — 153 visualizações pandemiaSTF

  

Auxílio Emergencial negado: como entrar com processo judicial?

Nicolas Garcia
agosto 2020 — 530 visualizações auxílioLeipandemiaprocesso

  

Gestantes devem ser afastadas do trabalho presencial em razão da pandemia

Nicolas Garcia
agosto 2020 — 329 visualizações pandemiaPolíticaProjeto de Lei

  

Suspensão de visitas entre pais e filhos não deve ser baseada genericamente na pandemia

Nicolas Garcia
agosto 2020 — 302 visualizações direito de famíliapandemiasuspensão