Gestantes devem ser afastadas do trabalho presencial em razão da pandemia

Segundo proposta da Câmara, o trabalho remoto é prioridade para evitar contágio

A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta no dia 26 de agosto, quarta-feira, que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado.

O Projeto de Lei 3.932/20, da deputada Perpétua Almeida e outras 15 parlamentares, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana Carvalho, cuja redação esclarece que não haverá prejuízo à remuneração da gestante.

“Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”, disse a relatora. “O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação”, afirmam as autoras.

Fonte: Agência Câmara de Notícias