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Advogados & Especialistas

Entenda o caso do homem que não recebeu moeda virtual e será indenizado

Nicolas Garcia
setembro 2020 — 23 visualizações BitcoinTJ/DF

Projeto de Lei inclui advogados na Lei de Controle de Lavagem de Dinheiro

Nicolas Garcia
setembro 2020 — 54 visualizações PLPolíticaProjeto de Lei

Lei Geral de Proteção de Dados começa a valer nesta sexta-feira

Nicolas Garcia
setembro 2020 — 59 visualizações LGPD

Justiça manda União dar R$ 8 milhões para bebê ter o remédio mais caro do mundo

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setembro 2020 — 72 visualizações SaúdeUnião

Repasse de desconto escolar para pensão alimentícia é autorizado pela Justiça de SP

Nicolas Garcia
setembro 2020 — 76 visualizações TJ/SP

Obrigatoriedade de pais vacinarem filhos é reconhecida pelo STF como repercussão geral

Nicolas Garcia
setembro 2020 — 82 visualizações COVID-19pandemiaSTFVacina

O que é o Direito de Imagem?

Nicolas Garcia
setembro 2020 — 77 visualizações Direito de Imagem

Restrição de voos do Brasil para o EUA é encerrada

Nicolas Garcia
setembro 2020 — 134 visualizações EUARestrição

Fiscalização de empregados por câmeras de seguranças em locais coletivos é lícito, segundo TST

Nicolas Garcia
setembro 2020 — 99 visualizações LiberdadeTST

Veja como ficou o STF adaptado ao novo normal

Nicolas Garcia
setembro 2020 — 23 visualizações pandemiaSTF

Entenda porquê o presidente do STJ exaltou a justiça restaurativa no Brasil

Nicolas Garcia
setembro 2020 — 73 visualizações CNJjustiça restaurativaSTJ

Deltan Dallagnol é censurado pelo CNMP após twittar contra Renan Calheiros

Nicolas Garcia
setembro 2020 — 75 visualizações censuraCNMPdireitoLava-jato

Projeto de Lei duplica pena para crimes contra a Administração Pública

Nicolas Garcia
setembro 2020 — 85 visualizações direito penalPolíticaProjeto de Lei

Validade da CNH pode mudar para 10 anos após aprovação do Senado

Nicolas Garcia
setembro 2020 — 196 visualizações CNHProjeto de LeiSenado

STF autoriza contratação pela CLT em conselhos profissionais

Nicolas Garcia
setembro 2020 — 99 visualizações CLTconcessãodireito trabalhistaSTF

Conheça Direito: Direito Constitucional

Nicolas Garcia
setembro 2020 — 43 visualizações blogDMGConheça Direitodireito constitucional

Cármen Lúcia, Ministra do STF, vota em prol do regime jurídico único

Nicolas Garcia
setembro 2020 — 98 visualizações debateinconstitucionalSTF

Após 124 anos, Princesa Isabel perde processo no STF

Nicolas Garcia
setembro 2020 — 199 visualizações processoSTF

Conheça Direito: Direito Trabalhista

Nicolas Garcia
setembro 2020 — 60 visualizações blogDMGConheça Direitodireito trabalhista

Auxílio Emergencial negado: como entrar com processo judicial?

Nicolas Garcia
agosto 2020 — 229 visualizações auxílioLeipandemiaprocesso